Termos de Uso

Termos e Condições de Uso

Os presentes Termos de Uso regulam as condições gerais de utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet do LOJÃO PARAIBA MAGAZINES LTDA. (LOJÃO PARAIBA CENTER), em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet). Ao utilizar os sites, plataformas ou aplicações de Internet do Lojão Paraiba Center você concorda expressa e integralmente com os presentes Termos de Uso.

Recomendamos aos usuários que, previamente à utilização dos sites, plataformas ou aplicações de Internet do LOJÃO PARAIBA CENTER, realizem atenta leitura dos presentes TERMOS DE USO.

OBJETIVO

Através dos seus sites, plataformas e aplicações de Internet, o LOJÃO PARAIBA CENTER disponibiliza o acesso a diversos conteúdos e serviços, permitindo maior interação com seus clientes e possibilitando a realização de compras online. Os presentes Termos de Uso regulam a utilização desses sites, plataformas e aplicações de Internet.

ADESÃO EM CONJUNTO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA.

A utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet do LOJÃO PARAIBA CENTER implica na adesão aos presentes Termos de Uso e à versão mais atual da sua Política de Privacidade e Segurança, disponível em www.lojaopb.com.br/politica-privacidade-seguranca.

CONDIÇÕES DE ACESSO E USO DOS SITES, PLATAFORMAR OU APLICAÇÕES DE INTERNET DO LOJÃO PARAIBA CENTER.

Em geral, o acesso aos sites, plataformas e aplicações de Internet do LOJÃO PARAIBA CENTER tem caráter gratuito para todos os usuários e não exige prévia inscrição ou registro.

Contudo, para usufruir de algumas funcionalidades dos sites, plataformas e aplicações de Internet do LOJÃO PARAIBA CENTER, o usuário eventualmente precisará cadastrar-se, criando uma Conta de Usuário, com Login e Senha próprios, além de outros dados a seu respeito.

É responsabilidade do usuário prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua Senha, não divulgando-a a terceiros.

Cada usuário é responsável exclusivo pelos seus atos no contexto dos sites, plataformas e aplicações de Internet do LOJÃO PARAIBA CENTER, especialmente quando utilizado o seu Login e Senha.

O LOJÃO PARAIBA CENTER não se responsabiliza pelo conteúdo, correção, veracidade, autenticidade, completude ou atualização dos dados prestados por seus usuários, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações publicadas por usuários ou por fraudes decorrentes da violação de senhas.

O LOJÃO PARAIBA CENTER não pactua com a publicação de conteúdos que infrinjam direitos de autor, segredos de negócio ou quaisquer outros direitos de terceiros, ou ainda que tenham natureza discriminatória, ofensiva ou ilícita.

O usuário obriga-se a utilizar os sites, plataformas e aplicações de Internet do LOJÃO PARAIBA CENTER de forma a não causar prejuízos a quaisquer direitos ou interesses de terceiros, ou de qualquer forma que possa vir a causar dano, sobrecarregar, inutilizar ou impedir o seu regular funcionamento. É especialmente vedado ao usuário dos sites, plataformas e aplicações de Internet do LOJÃO PARAIBA CENTER publicar materiais que contenham vírus ou outros programas de computador maliciosos, que possam causar danos aos sites, plataformas e aplicações de Internet do LOJÃO PARAIBA CENTER, ou, ainda, a outros usuários.

A publicação de quaisquer conteúdos pelo usuário dos sites, plataformas e aplicações de Internet do LOJÃO PARAIBA CENTER, incluindo mensagens e comentários, implica em licença não-exclusiva, irrevocável e irretratável, para sua utilização, reprodução e publicação pelo LOJÃO PARAIBA CENTER, nos seus sites, plataformas e aplicações de Internet, ou ainda em outras plataformas, sem qualquer limitação.

Os sites, plataformas e aplicações de Internet do LOJÃO PARAIBA CENTER mantêm um canal de atendimento aos usuários e para denúncia de perfis/dados falsos através do endereço eletrônico (lojaopbcenter.web@gmail.com) ou pelo telefone 83 3099-3040. Nesse canal também poderão ser encaminhadas quaisquer outras denúncias.

Os sites, plataformas e aplicações de Internet do LOJÃO PARAIBA CENTER se reservam o direito de, sem qualquer aviso prévio, cancelar Contas de Usuário e bloquear o acesso a seus serviços caso tenham fundada suspeita de falsidade de dados, ou, ainda, em qualquer caso de utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet do LOJÃO PARAIBA CENTER em desconformidade com a lei, com os presentes Termos de Uso ou com a sua Política de Privacidade e Segurança.

Os sites, plataformas e aplicações de Internet do LOJÃO PARAIBA CENTER também se reservam o direito de editar ou mesmo excluir quaisquer conteúdos publicados por usuários que não estejam em conformidade com a lei, com os presentes Termos de Uso ou com a sua Política de Privacidade e Segurança.

Essa condição, todavia, não configura obrigação do LOJÃO PARAIBA CENTER, sendo que, por força do art. 15, parágrafo 3o da Lei 12.965/14, via de regra solicitações de edição ou remoção de conteúdos devem se dar sob a forma de ordem judicial, solicitação do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa.

INEXISTÊNCIA DE GARANTIA DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E SUSCETIBILIDADE A FALHAS TÉCNICAS.

Em decorrência de questões técnicas e operacionais, os sites, plataformas e aplicações de Internet do LOJÃO PARAIBA CENTER não garantem disponibilidade permanente dos seus serviços e funcionalidades, bem como se reservam o direito de cancelar qualquer destes serviços, plataformas ou funcionalidades, a qualquer tempo.

O LOJÃO PARAIBA CENTER não se responsabiliza por quaisquer danos indiretos decorrentes do uso de suas plataformas ou por danos diretos ou indiretos decorrentes de caso fortuito ou força maior, do uso inadequado da plataforma, ou, ainda, por eventuais paralisações transitórias. Quando for razoavelmente possível, os sites, plataformas e aplicações de Internet do LOJÃO PARAIBA CENTER informarão previamente as interrupções do funcionamento dos seus serviços, plataformas e funcionalidades.

Os conteúdos disponibilizados nos sites, plataformas e aplicações de Internet do LOJÃO PARAIBA CENTER poderão eventualmente conter erros ou falhas técnicas. Colabore nos informando esses problemas através do site www.lojaopb.com.br.

PRIVACIDADE DE DADOS DOS USUÁRIOS – SPAM – RESPONSABILIDADE POR FRAUDES.

O LOJÃO PARAIBA CENTER zela pela privacidade dos dados de seus usuários, nos termos da Política de Privacidade e Segurança disponível www.lojaopb.com.br/politica-privacidade-seguranca e veda a utilização dos seus sites, plataformas e aplicações de Internet para o envio de mensagens não-solicitadas de qualquer natureza, via correio eletrônico.

Contudo, o usuário deve ter ciência de que diversos fraudadores tentam se valer de marcas famosas para obter informações pessoais como senhas e dados de cartões de crédito. O LOJÃO PARAIBA CENTER NUNCA IRÁ SOLICITAR SUA SENHA, NOME DO USUÁRIO, DADOS DE CARTÃO DE CRÉDITO OU OUTRAS INFORMAÇÕES PESSOAIS ATRAVÉS DE E-MAIL OU CONTATO TELEFÔNICO.

Caso você receba qualquer e-mail não-solicitado ou potencialmente invasivo em nome do LOJÃO PARAIBA CENTER, colabore enviando denúncia através do site www.lojaopb.com.br.

PROPRIEDADE INTELECTUAL.

Os conteúdos acessados mediante os sites, plataformas e aplicações de Internet do LOJÃO PARAIBA CENTER, incluindo, sem limitação, textos em geral, apresentações, tabelas, bases de dados, fotografias, ilustrações, gráficos, vídeos, softwares ou quaisquer outros tipos de obras intelectuais, bem como as informações e os dados em geral obtidos através dos seus serviços, plataformas e funcionalidades, são protegidos por direitos de propriedade intelectual, como direitos autorais, marcas, desenhos industriais, patentes, dentre outros, sendo que o seu acesso através dos sites, plataformas e aplicações de Internet do LOJÃO PARAIBA CENTER não implica em qualquer cessão de direitos ou licença adicional ao mero uso no contexto dos respectivos sites, plataformas e aplicações de Internet do LOJÃO PARAIBA CENTER.

Sempre que os sites, plataformas e aplicações de Internet do LOJÃO PARAIBA CENTER oferecerem meios diretos de compartilhamento dos seus conteúdos, mediante ferramentas ou ícones de redes sociais ou de outros sites, plataformas ou aplicações de Internet (como Facebook, twitter, etc.), fica desde logo autorizado o compartilhamento desses específicos conteúdos, de acordo com os termos de uso de cada ferramenta, condicionado à devida indicação de procedência do conteúdo (crédito) e que o seu compartilhamento não tenha finalidade comercial e não concorra com os sites, plataformas e aplicações de Internet do LOJÃO PARAIBA CENTER.

Em quaisquer outros casos, salvo mediante permissão expressa, é vedado:

  1. Realizar reproduções adicionais ao mero acesso às obras intelectuais, aos conteúdos e às informações disponibilizados nos sites, plataformas e aplicações de Internet do LOJÃO PARAIBA CENTER;
  2. Transmitir, distribuir, divulgar ou de qualquer forma de comunicar as obras intelectuais, os conteúdos e as informações disponibilizados nos sites, plataformas e aplicações de Internet do LOJÃO PARAIBA CENTER a terceiros;
  3. Utilizar artifícios técnicos para quebra de senhas ou da codificação dos sites, plataformas e aplicações de Internet do LOJÃO PARAIBA CENTER, para acesso e interpretação do seu código-fonte, bem como para tradução para diversa linguagem computacional;
  4. A transmissão eletrônica dos sites, plataformas e aplicações de Internet do LOJÃO PARAIBA CENTER ou de seus conteúdos de um computador para outro através de rede, não se incluindo nessa restrição a mera utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet do LOJÃO PARAIBA CENTER em rede;
  5. O uso de plataformas e aplicações de Internet do LOJÃO PARAIBA CENTER por terceiros ou por qualquer outra pessoa diversa daquele que foi originalmente autorizado/licenciado.

CONEXÕES (LINKS) PARA OUTROS SITES.

Os sites, plataformas e aplicações de Internet do LOJÃO PARAIBA CENTER podem conter conexões e links para outros sites na Internet. A disponibilização desses links tem como finalidade facilitar a busca de informações disponíveis na Internet, não existindo qualquer tipo de vinculação ou associação entre o LOJÃO PARAIBA CENTER e os proprietários das páginas externas.

O LOJÃO PARAIBA CENTER não avalia previamente, nem controla ou aprova, os serviços, informações, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nessas páginas externas, nem assume qualquer tipo de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer tipo e que possam decorrer da qualidade, utilidade, disponibilidade, confiabilidade e legalidade dos serviços, informações, dados, arquivos, produtos ou qualquer tipo de material existente nas páginas externas.

INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS, CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E ORIENTAÇÕES DE USO.

As informações e características técnicas sobre os produtos comercializados nos sites, plataformas e aplicações de Internet do LOJÃO PARAIBA CENTER não induzem a dispensa de contratação de suporte técnico competente e habilitado, quando necessário.

Os produtos anunciados nos sites, plataformas e aplicações de Internet do LOJÃO PARAIBA CENTER podem apresentar pequenas diferenças em relação às imagens visualizadas na sua tela. Monitores/telas apresentam diferentes calibragens de cor, podendo também causar diferenças nas tonalidades das cores, se comparadas com a peça física.

VÍRUS, REQUISITOS DE SEGURANÇA E ATUALIZAÇÕES.

O LOJÃO PARAIBA CENTER exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir em decorrência da existência de vírus ou de outros elementos nocivos no computador/smartphone/tablet utilizado para acessar os seus sites, plataformas e aplicações de Internet, ou ainda nos sites, plataformas e aplicações de Internet de terceiros.

Você é o responsável exclusivo por manter o seu computador/smartphone/tablet livre de vírus e atualizado com a mais recente versão do sistema operacional e dos softwares utilizados para acessar os sites, plataformas e aplicações de Internet do LOJÃO PARAIBA CENTER, bem como por eventuais prejuízos decorrentes do não atendimento dessas obrigações ou das melhores práticas de segurança no acesso à Internet.

PRAZO E ALTERAÇÕES.

O funcionamento dos sites, plataformas e aplicações de Internet do LOJÃO PARAIBA CENTER se dá por prazo indeterminado.

Os sites, plataformas e aplicações de Internet do LOJÃO PARAIBA CENTER, no todo ou em cada uma das suas seções, podem ser encerrados, suspensos ou interrompidos unilateralmente pelo LOJÃO PARAIBA CENTER, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso.

Os presentes Termos de Uso também podem ser alterados a qualquer tempo.

As alterações destes Termos de uso serão informadas com destaque nos sites, plataformas e aplicações de Internet do LOJÃO PARAIBA CENTER.

LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE.

Na interpretação da presente Política de Privacidade e Segurança, aplica-se a legislação brasileira. Quaisquer litígios relacionados a esta Política de Privacidade e Segurança serão da competência exclusiva do Foro da Comarca de Campina Grande, PB, Brasil.

Todos os conteúdos e informações contidos nos sites, plataformas e aplicações de Internet do LOJÃO PARAIBA MAGAZINES LTDA. têm proteção assegurada pelas leis que regulamentam direitos autorais, marcas e outros sinais distintivos.

Não é permitida a reprodução total ou parcial dos conteúdos e informações contidas nos sites, plataformas e aplicações de Internet da LOJÃO PARAIBA CENTER.

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